Links Farmacêuticos Nacionais
Links Farmacêuticos Internacionais
Links de Direito
INFARMED
www.infarmed.pt
Instituto da Farmácia e do Medicamento
É o principal instrumento do Ministério da Saúde na garantia do acesso dos
cidadãos a medicamentos, produtos de saúde e tecnologias de saúde de qualidade,
eficazes e seguros. Tem como função cooperar com outras entidades e organismos
do Ministério da Saúde para que tal acesso se faça com qualidade no que respeita
à sua disponibilidade, adequabilidade, custo/efectividade e equidade,
nomeadamente no que respeita aos medicamentos.
Ser um factor de desenvolvimento do sector da farmácia e do medicamento de modo
a contribuir para a salvaguarda da garantia de acesso, bem como para o reforço
da capacidade de cooperação e competitiva do nosso país no contexto europeu e
internacional.
Ordem dos Farmacêuticos
www.ordemfarmaceuticos.pt
A Ordem dos Farmacêuticos é a instituição de utilidade pública com poderes
administrativos e regulatórios delegados pelo Estado sobre os farmacêuticos que
exercem a profissão farmacêutica.
Associação Nacional de Farmácias (ANF)
www.anf.pt
A Associação Nacional das Farmácias, que representa a quase totalidade das
farmácias existentes no nosso país, nasceu em 1975, com o intuito de defender os
legítimos interesses dos farmacêuticos, na óptica de serviço de interesse
público.
Apifarma
www.apifarma.pt
A Apifarma, fundada em 1975, representa mais de 130 empresas responsáveis pela
Produção e Importação de Especialidades Farmacêuticas para Uso Humano e
Veterinário, Soros, Vacinas, Substâncias Activas para Uso em Medicamentos e
Produtos Auxiliares de Diagnóstico. Tem em vista a resolução de problemas
comuns, o desenvolvimento sócio-económico do sector e do País, a melhoria da
Saúde em Portugal e o maior acesso dos doentes às novas terapias, entre outros.
Ministério da Saúde
http://www.min-saude.pt/
Aqui encontrará, entre outras informações, uma apresentação
do Ministério da Saúde, a Lei de Bases da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde e
Informações Gerais como: O Guia do Utente do Serviço Nacional de Saúde e a Carta
dos Direitos e Deveres do Doente.
Links Farmacêuticos Internacionais
EMEA -
Agencia Europeia do Medicamento
www.emea.eu.int
Tem como competência emitir documentos de forma a regulamentar o sector
farmacêutico na União Europeia, nomeadamente quanto à eficácia, segurança e
qualidade dos medicamentos.
European Commissin - Enterprise DG - Pharmaceutical and Cosmetics website
http://dg3.eudra.org
A Comissão Europeia inicia novas propostas, quer de nova legislação ou de
autorização de novos procedimentos, monitoriza a implementação por autoridades
nacionais and refere as ilegalidades ao Tribunal Europeu de Justiça. A
Direcção-Geral da Comissão inclui uma unidade responsável por produtos
farmacêuticos e cosméticos
ICH - International
Conference on Harmonisation of Technical Requirements
http://www.ich.org/
A Conferência Internacional de Harmonização dos
requisitos técnicos para o registo de medicamentos para uso humano (ICH) é um
projecto único que congrega as autoridades reguladoras da Europa, Japão e
Estados Unidos e especialistas da indústria farmacêutica das 3 regiões para
discutirem aspectos científicos e técnicos do registo de produtos.
Essencial Drugs and
Medicines Policy
http://www.who.int/medicines/
Órgão da Organização Mundial da Saúde relacionado com os medicamentos essenciais
que satisfazem as necessidades de cuidados de saúde prioritários da população
Agências Europeias
| Alemanha | BfarM |
| Austria | Federal Ministry for Labor, Health and Social Affairs |
| Bélgica | L’Inspection Générale de la Pharmacie |
| Dinamarca | Danish Medicines Agency |
| Espanha | Agencia Española del Medicamento |
| Finlândia | The National Agency for Medicines |
| França | Agence Française de Sécurité Sanitaire des Produits de Santé |
| Grécia | Nacional Organization for Medicines |
| Holanda | Medicines Evaluation Board |
| Irlanda | Irish Medicines Board |
| Itália | Ministero della Salude |
| Inglaterra | Medicines and Healthcare products Regulatory Agency |
| Luxemburgo | Division De La Pharmacie Et des Médicaments |
| Suécia | Medical Products Agency |
| Islândia | Icelandic Medicines Control Agency |
| Noruega | Norwegian Medicines Agency |
Food and Drug Administration -
FDA
www.fda.com
Agencia federal norte-americana que tem como missão promover a saúde pública
através da regulamentação
| Ordem dos Advogados - Página de Informação | |
| Procuradoria-Geral da República - GDDC |
| Diário da República Electrónico - INCM | |
| JURINFOR - Homepage |
| Assembleia da República - Página Oficial | |
| Presidência do Conselho de Ministros | |
| Procuradoria-Geral da República | |
| Supremo Tribunal de Justiça - STJ |